| RAT 14 CMO => PLN 19/2021 CN | ||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PLN 19/2021 CN | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Jean Paul Prates - PT/RN | 09/12/2021 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| Minas e Energia. Relator Setorial: Senador Jean Prates VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei 19/2021, do Congresso Nacional, relativa aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática XIV com a alteração decorrentes das emendas aprovadas. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||
| 09/12/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do Relatório Setorial n. 14 CMO, pelo Senador Jean Paul Prates (PT-RN). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 01/12/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 13:00 | |||||||||||||||||
| • | A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN. Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas. Relatório lido pelo Relator, Senador Jean Paul Prates |
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| • | Iniciada a Discussão Não houve discussão |
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| • | Encerrada a discussão | |||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||
| 09/12/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Setorial n. 14 CMO, pelo Senador Jean Paul Prates (PT-RN). | |||||||||||||||||