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RAT 10 CMO => PLN 19/2021 CN |
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Relatório Setorial |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Acessória de: |
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PLN 19/2021 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Angelo Coronel - PSD/BA |
09/12/2021 |
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Ementa |
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Economia, Trabalho e Previdência.
Relator Setorial: Senador Ângelo Coronel
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei 19/2021, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 10 - Economia, Trabalho e Previdência, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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09/12/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório Setorial n. 10 CMO, pelo Senador Angelo Coronel (PSD-BA). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/12/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 13:00 |
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A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.
Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.
O Relator, Senador Ângelo Coronel (remotamente), leu o Relatório e a Complementação de Voto |
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O Presidente em exercício iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
Discutiram a matéria os Deputados Adriana Ventura e Glauber Braga (remotamente). |
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O Presidente em exercício encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foi recebido 1 (um) destaque. |
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Aprovado, ressalvado o destaque, com voto contrário do Deputado Glauber Braga (remotamente).. |
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Apreciação do destaque 1, ao Substitutivo, da Deputada Adriana Ventura
A autora fez sua justificativa
O parecer do Relator é pela rejeição do destaque
Em deliberação, o destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Adriana Ventura e Glauber Braga (remotamente) e não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum. |
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09/12/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório Setorial n. 10 CMO, pelo Senador Angelo Coronel (PSD-BA). |
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13/12/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMO, pelo Sen. Angelo Coronel |
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Parecer com Complementação de Voto, Sen. Angelo Coronel (PSD-BA), . |
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