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RAT 6 CMO => PLN 19/2021 CN |
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Relatório Setorial |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Acessória de: |
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PLN 19/2021 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sergio Souza - MDB/PR |
09/12/2021 |
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Ementa |
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Agricultura.
Relator Setorial: Deputado Sérgio Souza
VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2022 na forma do PLN nº 19, de 2021-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática VI - Agricultura, encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem Presidencial nº 421, de 2021, com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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09/12/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório Setorial n. 6 CMO, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR). |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/12/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 13:00 |
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A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.
Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.
Relatório lido pelo Relator, Deputado Sergio Souza (remotamente) |
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A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
Discutiu a matéria o Deputado Claudio Cajado |
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A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 3 (três) destaques. |
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Aprovado, ressalvados os destaques |
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Destaque 1, da Bancada do Tocantins, apresentado pelo Deputado Tiago Dimas, à emenda nº 71280008
O parecer do Relator é pela rejeição do destaque
O destaque foi rejeitado e não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.
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Destaque 2, da Bancada da Paraíba, apresentado pelo Deputado Efraim Filho, à emenda nº 71160007
O Deputado Wilson santiago fez a justificativa do destaque
O parecer do Relator é pela rejeição
O destaque foi rejeitado e não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum |
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Destaque 3, da Senadora Rose de Freitas à emenda nº 60000003
Retirado, a pedido da autora |
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09/12/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório Setorial n. 6 CMO, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR). |
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