RAT 5 CMO => PLN 19/2021 CN

Relatório Setorial

Situação:

Enviada ao Congresso Nacional

Acessória de:

PLN 19/2021 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júnior Ferrari - PSD/PA

30/11/2021

Ementa

Cidadania e Esporte.

Relatora Setorial: Deputado Junior Ferrari

VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 19, de 2021-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária da Área Temática V.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/2021

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório Setorial n. 5 CMO, pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD-PA).

Tramitação

Data

Andamento

30/11/2021

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Apresentação do Relatório Setorial n. 5 CMO, pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD-PA).

01/12/2021

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 13:00

•

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.
Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.
Relatório lido pelo Relator, Deputado Júnior Ferrari (remotamente)

•

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
Discutiu a matéria o Deputado Claudio Cajado

•

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foi recebido 1 (um) destaque.

•

Aprovado, ressalvado o destaque.

•

Destaque 1, da Bancada de Tocantins, apresentado pelo Deputado Tiago Dimas à emenda nº 71280006
O parecer do Relator é pela rejeição do destaque
O destaque foi rejeitado e não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.