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RAT 4 CMO => PLN 19/2021 CN |
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Relatório Setorial |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Acessória de: |
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PLN 19/2021 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Wellington Fagundes - PL/MT |
13/12/2021 |
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Ementa |
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Educação.
Relator Setorial: Senador Wellington Fagundes
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 19, de 2021-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária do Ministério da Educação - Área Temática IV. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/12/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório Setorial n. 4 CMO, pelo Senador Wellington Fagundes (PL-MT). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/12/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 13:00 |
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A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.
Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.
Relatório e Complementação de Voto lidos pelo Relator, Senador Wellington Fagundes |
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A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
Discutiu a matéria o Deputado Wilson Santiago, que solicitou a retirada dos destaques de nºs 2 a 8 da Bancada da Paraíba. Discutiram, ainda, o Senador Izalci Lucas e os Deputados Glauber Braga (remotamente), Weliton Prado, Bosco Costa, Domingos Sávio e Hildo Rocha |
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A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 10 (dez) destaques. |
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Aprovados o Relatório e a Complementação de Voto, ressalvados os destaques, com voto contrário do Deputado Glauber Rocha (remotamente). |
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Destaque 1, da Bancada de Tocantins, apresentado pelo Deputado Tiago Dimas à emenda nº 71280006
Destaque 9, da bancada do Amazonas, apresentado pelo Senador Omar Aziz À emenda de nº 71040002.
Destaque 10, da Senadora Rose de Freitas, à emenda de n º 60000001 - retirado pela autora
O parecer do Relator os destaques 1 e 9 é pela rejeição
Os destaques foram rejeitados na representação da Câmara dos Deputados, com voto contrário do Deputado Glauber Braga (remotamente). Não serão apreciados na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum. |
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13/12/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório Setorial n. 4 CMO, pelo Senador Wellington Fagundes (PL-MT). |
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Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMO, pelo Sen. Wellington Fagundes |
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Parecer com Complementação de Voto, Sen. Wellington Fagundes (PL-MT), . |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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RAT 4 CMO => PLN 19/2021 CN Pareceres apresentados |
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Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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CVO 1 CMO => RAT 4 CMO => PLN 19/2021 CN |
Complementação de Voto |
13/12/2021 |
Wellington Fagundes |
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Parecer com Complementação de Voto, Sen. Wellington Fagundes (PL-MT), . |
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