| RAT 3 CMO => PLN 19/2021 CN | ||||||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLN 19/2021 CN | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Simone Tebet - MDB/MS | 10/12/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Desenvolvimento Regional. Relatora Setorial: Senadora Simone Tebet VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2022, no que concerne às unidades orçamentárias constantes da área temática 3, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 10/12/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do Relatório Setorial n. 3 CMO, pela Senadora Simone Tebet (MDB-MS). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 01/12/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 13:00 | |||||||||||||||||||||
| • | A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN. Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas. Relatório e Complementação de Voto lidos pela Relatora, Senadora Simone Tebet (remotamente) |
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| • | A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Discutiram a matéria os Deputados Hildo Rocha, Glauber Braga (remotamente) e Wilson Santiago |
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| • | A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Não houve destaques. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovados o Relatório e a Complementação de Voto, com voto contrário do Deputado Glauber Braga. | |||||||||||||||||||||
| 10/12/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Setorial n. 3 CMO, pela Senadora Simone Tebet (MDB-MS). | |||||||||||||||||||||
| 13/12/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMO, pela Sen. Simone Tebet | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer com Complementação de Voto, Sen. Simone Tebet (MDB-MS), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||