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RAT 3 CMO => PLN 19/2021 CN |
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Relatório Setorial |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Acessória de: |
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PLN 19/2021 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Simone Tebet - MDB/MS |
10/12/2021 |
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Ementa |
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Desenvolvimento Regional.
Relatora Setorial: Senadora Simone Tebet
VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2022, no que concerne às unidades orçamentárias constantes da área temática 3, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/12/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório Setorial n. 3 CMO, pela Senadora Simone Tebet (MDB-MS). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/12/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 13:00 |
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A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.
Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.
Relatório e Complementação de Voto lidos pela Relatora, Senadora Simone Tebet (remotamente) |
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A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
Discutiram a matéria os Deputados Hildo Rocha, Glauber Braga (remotamente) e Wilson Santiago |
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A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Não houve destaques. |
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Aprovados o Relatório e a Complementação de Voto, com voto contrário do Deputado Glauber Braga. |
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10/12/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório Setorial n. 3 CMO, pela Senadora Simone Tebet (MDB-MS). |
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13/12/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMO, pela Sen. Simone Tebet |
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Parecer com Complementação de Voto, Sen. Simone Tebet (MDB-MS), pela aprovação. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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RAT 3 CMO => PLN 19/2021 CN Pareceres apresentados |
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Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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CVO 1 CMO => RAT 3 CMO => PLN 19/2021 CN |
Complementação de Voto |
13/12/2021 |
Simone Tebet |
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Parecer com Complementação de Voto, Sen. Simone Tebet (MDB-MS), pela aprovação. |
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