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RAT 0 CMO => PLN 19/2021 CN |
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Relatório Setorial |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Acessória de: |
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PLN 19/2021 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sanderson - PSL/RS |
10/12/2021 |
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Ementa |
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Saúde.
Relator Setorial: Deputado Sanderson
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 19, de 2021 - CN, no que concerne à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as emendas de relator de que trata o item 7 deste Relatório e as alterações decorrentes das emendas individuais e coletivas aprovadas; e autorize o relator geral a implementar as indicações constantes do item 8 deste Relatório. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/12/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório Setorial n. 2 CMO, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS). |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/12/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 13:00 |
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A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.
Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.
Relatório lido pelo Relator, Deputado Sanderson |
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O Presidente em exercício iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
Discutiram a matéria os Senadores Esperidião Amin (remotamente), Simone Tebet (remotamente) e Wellington Fagundes e os Deputados Hildo Rocha, Claudio Cajado, Glauber Braga (remotamente) |
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Encerrada a discussão |
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Aprovado com voto contrário do Deputado Glauber Braga (remotamente). |
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10/12/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório Setorial n. 2 CMO, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS). |
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