|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RRC 2/2021 CMO => PLN 19/2021 CN |
|
|
Relatório de Receita |
|
|
Situação: |
|
|
|
Enviada ao Congresso Nacional |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PLN 19/2021 CN |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Oriovisto Guimarães - PODE/PR |
29/11/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados neste Relatório. Quanto às 3 (três) emendas apresentadas o relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO a de nº 40830012, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso; e pela REJEIÇÃO das de nºs ° 41820013 de autoria do Senador Zequinha Marinho e de nº 24490025, de autoria Deputado Efraim Filho. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
29/11/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório de Receita n. 2/2021 CMO, pelo Senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR). |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
29/11/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
Apresentação do Relatório de Receita n. 2/2021 CMO, pelo Senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR). |
|
|
|
|
|
|
|
01/12/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMO, pelo Sen. Oriovisto Guimarães |
|
|
|
|
|
• |
Exclua-se da Tabela 10 do Relatório da Receita a linha a seguir transcrita:
Reserva Compensação ao RGPS - 3.192,1 - 8.000,0 - 5.385,8 |
|
|
|
|
|
01/12/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 13:00 |
|
|
• |
O Relator, Senador Oriovisto Guimarães leu o Relatório e apresentou uma Complementação de Voto |
|
|
|
|
|
• |
O Presidente em exercício iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
Discutiram a matéria os Deputados Claudio Cajado, Hugo Leal e Domingos Sávio |
|
|
|
|
|
• |
O Presidente em exercício encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Não foram recebidos destaques.
Tendo em vista que o Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE não se manifestou quanto às emendas de Relator, conforme dispõe o parágrafo único do art. 25 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente solicitou autorização do Plenário para votação do Relatório da Receita apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária para 2022.
A Solicitação de Autorização de votação do Relatório da Receita sem manifestação do CAE foi aprovada nas duas Casas. |
|
|
|
|
|
• |
APROVADO o Relatório da Receita e a Complementação de Voto, nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
RRC 2/2021 CMO => PLN 19/2021 CN Pareceres apresentados |
|
|
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
CVO 1 CMO => RRC 2/2021 CMO => PLN 19/2021 CN |
Complementação de Voto |
01/12/2021 |
Oriovisto Guimarães |
|
Exclua-se da Tabela 10 do Relatório da Receita a linha a seguir transcrita:
Reserva Compensação ao RGPS - 3.192,1 - 8.000,0 - 5.385,8 |
|
|
|
|
|
|
|
|