| PL 3999/2021 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Senado Federal - Luiz do Carmo - MDB/GO | 29/11/2021 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Denomina "Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado" o "Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva", localizado na capital do Estado de Goiás. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 14/12/2021 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 14/12/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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| 29/06/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado o Parecer. |
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| 18/04/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Viação e Transportes (CVT) | 13/06/2022 - Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação. 29/06/2022 01:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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| Comissão de Cultura (CCULT) | - | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 29/11/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 696/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.999, de 2021, de autoria do Senador Luiz do Carmo, constante do autógrafo em anexo, que "Denomina 'Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado' o 'Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva', localizado na capital do Estado de Goiás". | |||||||||||||||||||||||
| 29/11/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 3999/2021, pelo Senado Federal, que "Denomina “Aeroporto Internacional de Goiânia – Iris Rezende Machado” o “Aeroporto Internacional de Goiânia – Santa Genoveva”, localizado na capital do Estado de Goiás. ". |
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| 01/12/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2610/2021, pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3999/2021, de 29 de novembro de 2021, que denomina 'Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado' o 'Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva', localizado na capital do Estado de Goiás". | |||||||||||||||||||||||
| 02/12/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2611/2021, pelo Deputado Adriano do Baldy (PP-GO), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 3999/2021, que 'Denomina 'Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado' o 'Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva', localizado na capital do Estado de Goiás.'". | |||||||||||||||||||||||
| 14/12/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| 14/12/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/21 PAG 735 | |||||||||||||||||||||||
| 14/12/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CVT. | |||||||||||||||||||||||
| 09/05/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) | |||||||||||||||||||||||
| 13/06/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||
| 29/06/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||
| • | Lido o Parecer pelo Relator | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
| 29/06/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. | |||||||||||||||||||||||
| 29/06/2022 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||
| 30/06/2022 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCULT. | |||||||||||||||||||||||
| 30/06/2022 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 01/07/2022, Letra A. | |||||||||||||||||||||||
| 01/07/2022 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Delegado Waldir (UNIÃO-GO) | |||||||||||||||||||||||
| 06/07/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1165/2022, pelo Deputado Delegado Waldir (UNIÃO/GO) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3999/2021, que “Denomina ‘Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado o Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva’, localizado na capital do Estado de Goiás” ". |
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| • | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1169/2022, pelo Deputado Delegado Waldir (UNIÃO/GO) e outros, que "Denomina 'Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado' o 'Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva', localizado na capital do Estado de Goiás". | |||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
| • | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Waldir, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||
| 13/04/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO) | |||||||||||||||||||||||
| 12/12/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
| • | O Relator, Dep. Jeferson Rodrigues, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||
| 19/03/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
| 26/03/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO) | |||||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
| • | O Relator, Dep. Rubens Otoni, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||
| 18/04/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||