REQ 2494/2021

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2061/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Natália Bonavides - PT/RN, Vicentinho - PT/SP

29/11/2021

Ementa

Requer adição de coautoria ao PL 2061/2021 que “regulamenta a profissão de Motorista Autônomo por Aplicativos e dá outras providências”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

15/12/2021

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 2494/2021, pelos Deputados Natália Bonavides (PT/RN) e Vicentinho PT, que "Requer adição de coautoria ao PL 2061/2021 que “regulamenta a profissão de Motorista Autônomo por Aplicativos e dá outras providências”".

15/12/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

15/12/2021

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 16/12/2021