REQ 107/2021 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

29/11/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para apresentação dos dados sobre adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e/ou filhos de responsáveis encarcerados, no âmbito do Projeto Infâncias Invisíveis – diagnóstico do impacto no direito à educação das diferentes formas de vulnerabilidade para infância e adolescência, considerando o contexto da pandemia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 107/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para apresentação dos dados sobre adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e/ou filhos de responsáveis encarcerados, no âmbito do Projeto Infâncias Invisíveis – diagnóstico do impacto no direito à educação das diferentes formas de vulnerabilidade para infância e adolescência, considerando o contexto da pandemia".

30/11/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

27/04/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivado.