REQ 97/2021 CPD

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carla Zambelli - PSL/SP

26/11/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para conhecer, debater e propor soluções para renovação de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e incorporação de medicamento destinado ao tratamento de pessoas com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/01/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento n. 97/2021, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para conhecer, debater e propor soluções para renovação de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e incorporação de medicamento destinado ao tratamento de pessoas com Atrofia Muscular Espinhal (AME)".

30/11/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00

•

Aprovado.

23/01/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.