MSC 626/2021

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Tramitação Finalizada

Origem:

OF 958/2021

Acessória de:

PL 9321/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

26/11/2021

Ementa

Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira". Para o arquivo do Congresso Nacional restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.248, de 25 de novembro de
2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 626/2021, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira'. Para o arquivo do Congresso Nacional restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.248, de 25 de novembro de
2021".