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ESB 1/2021 CDEICS => PL 6103/2019
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
PL 6103/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geninho Zuliani - DEM/SP 26/11/2021
Ementa
Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a emissão de debêntures, divulgação de documentos empresariais, exercício do direito de voto e regulamentação do acesso ao mercado de capitais e outras providências
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1/2021 CDEICS, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/11/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1/2021 CDEICS, pelo Deputado Geninho Zuliani  (DEM/SP).