Arquivado. Atendido em Audiência Pública da CESPO em 16/12/2021.
| REQ 64/2021 CESPO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Felício Laterça - PSL/RJ | 25/11/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a comercialização vedada de voos em veículos aéreos desportivos feita pelos praticantes de voo livre e pelos aeroclubes e associações dedicados a essa atividade, bem como a exigência da Confederação Brasileira de Voo Livre de que o praticante tenha habilitação para a realização dessa prática esportiva. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/02/2022 | Comissão do Esporte (CESPO) Arquivado. Atendido em Audiência Pública da CESPO em 16/12/2021. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2021 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 64/2021, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ), que "Requer que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a comercialização vedada de voos em veículos aéreos desportivos feita pelos praticantes de voo livre e pelos aeroclubes e associações dedicados a essa atividade, bem como a exigência da Confederação Brasileira de Voo Livre de que o praticante tenha habilitação para a realização dessa prática esportiva". | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2021 | Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Usou da palavra o Deputado Felício Laterça. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 15/02/2022 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. Atendido em Audiência Pública da CESPO em 16/12/2021. | ||||||||||||||||||||