REQ 2486/2021

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4875/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bosco Saraiva - SOLIDARI/AM, Marina Santos - PL/PI

25/11/2021

Ementa

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4875/2020 que acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art. 23 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

29/11/2021

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/11/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 2486/2021, pelas Deputadas Bosco Saraiva (SOLIDARI/AM) e Marina Santos PL, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4875/2020 que acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art. 23 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências".

29/11/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

29/11/2021

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 30/11/2021