Aprovado, com transformação em convite para comparecimento do Sr. Ministro em audiência conjunta com a CSSF no dia 15 de dezembro. Subscrição das Deputadas Dra. Soraya Manato e Vivi Reis.
| REQ 143/2021 CDHM | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Joenia Wapichana - REDE/RR, Bohn Gass - PT/RS, Wolney Queiroz - PDT/PE, Danilo Cabral - PSB/PE, Marcelo Freixo - PSB/RJ, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Alessandro Molon - PSB/RJ, Renildo Calheiros - PCdoB/PE | 24/11/2021 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer seja convocado o Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a situação da saúde e desnutrição das crianças indígenas da Terra indígena Yanomami. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 01/12/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado, com transformação em convite para comparecimento do Sr. Ministro em audiência conjunta com a CSSF no dia 15 de dezembro. Subscrição das Deputadas Dra. Soraya Manato e Vivi Reis. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 24/11/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 143/2021, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR) e outros, que "Requer seja convocado o Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a situação da saúde e desnutrição das crianças indígenas da Terra indígena Yanomami. ". | ||||||||||||||||||
| 01/12/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 13:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com transformação em convite para comparecimento do Sr. Ministro em audiência conjunta com a CSSF no dia 15 de dezembro. Subscrição das Deputadas Dra. Soraya Manato e Vivi Reis. | ||||||||||||||||||
| 09/05/2022 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||