REQ 2483/2021

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4875/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ottaci Nascimento - SOLIDARI/RR

25/11/2021

Ementa

Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art., 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

29/11/2021

Indefiro, tendo em vista que ausente a anuência do autor da proposição original. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, tendo em vista que ausente a anuência do autor da proposição original. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/11/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 2483/2021, pelo Deputado Ottaci Nascimento (SOLIDARI/RR), que "Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art., 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências".

29/11/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, tendo em vista que ausente a anuência do autor da proposição original. Publique-se. Oficie-se.

29/11/2021

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 30/11/2021