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SBT-A 1 CMULHER => PL 5267/2020
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 5267/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher 25/11/2021
Ementa
Estabelece o sistema integral de igualdade e paridade no desporto, garantindo equidade, participação, inclusão, acesso e representação das mulheres em todos os âmbitos e níveis da comunidade desportiva, cria o Programa de Igualdade no Desporto e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/11/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.
Tramitação
Data Andamento
25/11/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.