REL 3/2021 SUBPDCA

Relatório

Acessória de:

REQ 153/2021 CCJC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - PODE/PR

24/11/2021

Ementa

Relatório da Subcomissão Especial de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, atendendo ao Requerimento nº 153/2021 - CCJ.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/2021

Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente (SUBPDCA)
O relator anunciou alterações realizadas no REL 2/2021. Aprovado Relatório n. 3/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/11/2021

Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos

•

Apresentação da Relatório n. 3/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Relatório da Subcomissão Especial de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, atendendo ao Requerimento nº 153/2021 - CCJ".

30/11/2021

Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos

•

O relator anunciou alterações realizadas no REL 2/2021. Aprovado Relatório n. 3/2021.