EMP 15 => PL 1665/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 1665/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Henrique Fontana - PT/RS

24/11/2021

Ementa

Nº 1.744/2020, Nº 1.872/2020, Nº 2.340/2020, Nº 2.379/2020, Nº 3.384/2020, Nº 3.594/2020, Nº 3.597/2020, Nº 4.049/2020 e Nº Emenda o substitutivo dos projetos de Lei nº 1665/202, 1.677/2020, Nº 1.686/2020, 4.097/2020, que dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/11/2021

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 15 PLEN, pelo Deputado Henrique Fontana (PT/RS).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/11/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 15 PLEN, pelo Deputado Henrique Fontana (PT/RS).

24/11/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.