Relatório Prévio do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela implementação da proposta, nos termos do Plano de Execução, Metodologia e Avaliação apresentado.
| RLP 1 CDC => PFC 32/2019 | ||||||||||||||||
| Relatório Prévio | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PFC 32/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 23/11/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Relatório Prévio do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela implementação da proposta, nos termos do Plano de Execução, Metodologia e Avaliação apresentado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/11/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Relatório Prévio do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela implementação da proposta, nos termos do Plano de Execução, Metodologia e Avaliação apresentado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/11/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP). | |||||||||||||||
| • | Relatório Prévio do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela implementação da proposta, nos termos do Plano de Execução, Metodologia e Avaliação apresentado. | |||||||||||||||