Relatório Final apresentado pelo relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pelo arquivamento, tendo em vista que a proposta atingiu seu objetivo.
| RLF 1 CDC => PFC 161/2018 | ||||||||||||||||
| Relatório Final | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PFC 161/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 23/11/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Relatório Final apresentado pelo relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pelo arquivamento, tendo em vista que a proposta atingiu seu objetivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/11/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Relatório Final apresentado pelo relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pelo arquivamento, tendo em vista que a proposta atingiu seu objetivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/11/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP). | |||||||||||||||
| • | Relatório Final apresentado pelo relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pelo arquivamento, tendo em vista que a proposta atingiu seu objetivo. | |||||||||||||||