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PRL 1 CFT => PL 1970/2019 |
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Parecer do Relator |
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Acessória de: |
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PL 1970/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Zé Silva - SOLIDARI/MG |
24/11/2021 |
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Ementa |
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Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.970/2019, da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural, e da Emenda Adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/11/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.970/2019, da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural, e da Emenda Adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/11/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG). |
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Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.970/2019, da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural, e da Emenda Adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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