REQ 407/2021 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 384/2021 CSSF

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Lima - PSL/RJ

23/11/2021

Ementa

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater sobre o PL 4.815/2009 que trata da comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil. constante no Requerimento nº 384/2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/12/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Prejudicado, tendo em vista a realização da Audiência Pública em 30/11/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/11/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 407/2021, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater sobre o PL 4.815/2009 que trata da comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil. constante no Requerimento nº 384/2021".

01/12/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Prejudicado, tendo em vista a realização da Audiência Pública em 30/11/2021.