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SBT 5 CE => PL 10699/2018
Substitutivo
Acessória de:
PL 10699/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ 23/11/2021
Ementa
Acrescenta §5º e §6º ao art. 10 da Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007 para majorar o fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
23/11/2021 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Substitutivo n. 5 CE, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Tramitação
Data Andamento
23/11/2021 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Substitutivo n. 5 CE, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).