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EMR 1 CE => PL 6124/2019
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 6124/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Angela Amin - PP/SC 23/11/2021
Ementa
Altera o Art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, definindo a natureza das instituições comunitárias nos diversos níveis de ensino.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
23/11/2021 Comissão de Educação (CE)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CE, pela Deputada Angela Amin (PP-SC).
Tramitação
Data Andamento
23/11/2021 Comissão de Educação (CE)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CE, pela Deputada Angela Amin (PP-SC).