Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.
| SBT-A 1 CESPO => PL 165/2021 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 165/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão do Esporte | 23/11/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte), para incluir como proponentes de projetos esportivos as instituições beneficentes e as religiosas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/11/2021 | Comissão do Esporte (CESPO) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/11/2021 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte. | |||||||||||||||