RDF 1 CCJC => PDL 415/2021

Redação Final

Acessória de:

PDL 415/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tadeu Alencar - PSB/PE

23/11/2021

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Feira Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feira Nova, Estado de Pernambuco.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE).

Tramitação

Data

Andamento

23/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE).