| SUG 18/2021 CLP | ||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo | 23/11/2021 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Sugere a realização de Audiência Pública para discutir a pretensão de se ampliar a atuação do detetive da iniciativa privada no campo da investigação criminal. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 14/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Desarquivada a pedido da entidade autora. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 21/06/2022 - Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado. 02/08/2022 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 23/11/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 18/2021, pelo Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo, que: "Sugere a realização de Audiência Pública para discutir a pretensão de se ampliar a atuação do detetive da iniciativa privada no campo da investigação criminal". | |||||||||||||||||||
| 17/05/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG) | |||||||||||||||||||
| 21/06/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PSD/MG). | |||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado. | |||||||||||||||||||
| 12/07/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | |||||||||||||||||||
| 02/08/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||
| 02/08/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. | |||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||
| 14/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Desarquivada a pedido da entidade autora. | |||||||||||||||||||