REL 2/2021 SUBPDCA

Relatório

Acessória de:

REQ 153/2021 CCJC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - PODE/PR

23/11/2021

Ementa

Relatório da SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
, atendendo ao Requerimento nº 153/2021 - CCJC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2021

Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente (SUBPDCA)
Prazo de Vista Encerrado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/11/2021

Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos

•

Apresentação da Relatório n. 2/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Relatório da SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
, atendendo ao Requerimento nº 153/2021 - CCJC".

23/11/2021

Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos

•

Proferido pelo relator a leitura do Relatório nº 02/2021

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Vista conjunta às Deputadas Erika Kokay, Fernanda Melchionna e Paula Belmonte. Foi apresentado novo relatório (REL 3/2021). A tramitação do REL 2/2021 continua no REL 3/2021.

25/11/2021

Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos

•

Prazo de Vista Encerrado