REL 2/2021 GTNET

Relatório

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

22/11/2021

Ementa

RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO - APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇAO BRASILEIRA INTERNET

(Sugere a apresentação de parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 2.630/2020, e dos Projetos de Lei em apenso nºs 3063/2020, 3627/2020, 3389/2019, 4925/2019, 5260/2019, 437/2020, 2284/2020, 6351/2019, 3044/2020, 1591/2021, 2763/2020, 3063/2020, 283/2020, 2854/2020, 2883/2020, 649/2021, 3119/2020, 2393/2021, 3385/2020, 291/2021, 449/2021, 3573/2021, 213/2021, 495/2021, 2401/2021, 127/2021, 246/2021, 1362/2021, 865/2021, 2390/2021, 10860/2018, 5776/2019, 475/2020, 4418/2020, 4925/2019, 5260/2019, 437/2020, 2284/2020, 6531/2019, 7604/2017, 9647/2018, 2601/2019, 2602/2019, 1941/2020, 2196/2020, 1897/2021, 3063/2020, 3144/2020, 283/2020, 3029/2020, 2883/2020, 649/2021, 3119/2020, 2393/2021, 449/2021, 127/2021, 1362/2021, 2390/2021, 1743/2021, 1590/2021, 9553/2018, 9838/2018, 9884/2018, 3307/2020, 9554/2018, 346/2019, 2712/2015 e 693/2020, na forma do Substitutivo aqui sugerido, e pela REJEIÇÃO dos Projetos de Lei nºs 3144/2020, 2883/2020, 127/2021, 1362/2021 e 865/2021, 2844/2020, 1974/2019, 3222/2020, 356/2021, 388/2021, 5959/2019, 1772/2021 e 2060/2021, 8592/2017, 9671/2018, 9931/2018, 200/2019, 241/2019, 705/2020, 1394/2020, 988/2020, 1923/2021, 1676/2015, 1258/2020, 1941/2020, 2389/2020, 2790/2020, 1001/2021 e 2196/2020, apensados).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/02/2023

Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (GTNET)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/11/2021

Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto

•

Apresentação da Relatório n. 2/2021, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO - APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇAO BRASILEIRA INTERNET

(Sugere a apresentação de parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 2.630/2020, e dos Projetos de Lei em apenso nºs 3063/2020, 3627/2020, 3389/2019, 4925/2019, 5260/2019, 437/2020, 2284/2020, 6351/2019, 3044/2020, 1591/2021, 2763/2020, 3063/2020, 283/2020, 2854/2020, 2883/2020, 649/2021, 3119/2020, 2393/2021, 3385/2020, 291/2021, 449/2021, 3573/2021, 213/2021, 495/2021, 2401/2021, 127/2021, 246/2021, 1362/2021, 865/2021, 2390/2021, 10860/2018, 5776/2019, 475/2020, 4418/2020, 4925/2019, 5260/2019, 437/2020, 2284/2020, 6531/2019, 7604/2017, 9647/2018, 2601/2019, 2602/2019, 1941/2020, 2196/2020, 1897/2021, 3063/2020, 3144/2020, 283/2020, 3029/2020, 2883/2020, 649/2021, 3119/2020, 2393/2021, 449/2021, 127/2021, 1362/2021, 2390/2021, 1743/2021, 1590/2021, 9553/2018, 9838/2018, 9884/2018, 3307/2020, 9554/2018, 346/2019, 2712/2015 e 693/2020, na forma do Substitutivo aqui sugerido, e pela REJEIÇÃO dos Projetos de Lei nºs 3144/2020, 2883/2020, 127/2021, 1362/2021 e 865/2021, 2844/2020, 1974/2019, 3222/2020, 356/2021, 388/2021, 5959/2019, 1772/2021 e 2060/2021, 8592/2017, 9671/2018, 9931/2018, 200/2019, 241/2019, 705/2020, 1394/2020, 988/2020, 1923/2021, 1676/2015, 1258/2020, 1941/2020, 2389/2020, 2790/2020, 1001/2021 e 2196/2020, apensados)".

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Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Vinicius Poit, em 04/11/2021
Vista conjunta concedida aos Deputados Filipe Barros, Gustavo Fruet, Lídice da Mata, Rui Falcão e Vinicius Poit em 04/11/2021

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Prazo de Vista Encerrado em 09/11/2021

24/11/2021

Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto

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Lido o Relatório pelo Relator, Dep. Orlando Silva

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Encaminharam a votação os Deputados Paulo Ganime e Filipe Barros.

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Votação do Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria do Deputado Paulo Ganime, Líder do Partio Novo.

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Rejeitado o Requerimento.

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Iniciada a Discussão

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Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Filipe Barros (PSL-PR), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Dep. Natália Bonavides (PT-RN) e Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).

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Encerrada a Discussão

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Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Paulo Ganime, Líder do Partido Novo.

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Concedida a votação nominal de ofício pela Coordenadora, restando prejudicado o respectivo requerimento de votação nominal do Dep. Filipe Barros.

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Encaminhou a votação o Deputado Filipe Barros.

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Rejeitado o Requerimento.

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Votação do Relatório de Deputado Orlando Silva.

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Encaminharam a votação os Deputados Paulo Ganime e Filipe Barros.

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Cancelada a votação nominal em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

24/02/2023

Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto

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Arquivada