Imprimir

RDF 1 CCJC => PL 11157/2018
Redação Final
Acessória de:
PL 11157/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alê Silva - PSL/MG 22/11/2021
Ementa
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Alê Silva (PSL/MG).
Tramitação
Data Andamento
22/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Alê Silva  (PSL/MG).