REQ 142/2021 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF, João Daniel - PT/SE

22/11/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir os conflitos entre a Prefeitura de Aracaju e a Comunidade Tradicional Catadoras e Catadores de Mangabas de Santa Maria, em Aracaju, por conta de projeto de construção de habitação popular, por parte do município, em divergência com a comunidade interessada na manutenção de suas atividades.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/12/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/11/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 142/2021, pelos Deputados Erika Kokay (PT/DF) e João Daniel PT, que "Requer a realização de audiência pública para discutir os conflitos entre a Prefeitura de Aracaju e a Comunidade Tradicional Catadoras e Catadores de Mangabas de Santa Maria, em Aracaju, por conta de projeto de construção de habitação popular, por parte do município, em divergência com a comunidade interessada na manutenção de suas atividades.

".

01/12/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

09/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivada