MSC 593/2021 MESA

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Tramitação Finalizada

Origem:

OF 934/2021

Acessória de:

PL 1374/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

22/11/2021

Ementa

Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336 de 19 de dezembro de 2001" restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei no 14.237, de 19 de novembro de 2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/11/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 593/2021, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336 de 19 de dezembro de 2001' restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei no 14.237, de 19 de novembro de 2021".