RRC 1/2021 CMO => PLN 19/2021 CN

Relatório de Receita

Situação:

Enviada ao Congresso Nacional

Acessória de:

PLN 19/2021 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Oriovisto Guimarães - PODE/PR

22/11/2021

Ementa

VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, para que posteriormente se conceda a reestimativa da receita com base em parâmetros atualizados. Quanto às 3 (três) emendas apresentadas o relator ofereceu voto pela INADMISSIBILIDADE da de n° 41820013 de autoria do Senador Zequinha Marinho, REJEITADAS às de nºs 40830012, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso e de nº 24490025, de autoria Deputado Efraim Filho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2021

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório de Receita n. 1/2021 CMO, pelo Senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/11/2021

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Apresentação do Relatório de Receita n. 1/2021 CMO, pelo Senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR).