|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4115/2021 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
José Nelto - PODE/GO |
19/11/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Discorre sobre a criação de um curso pré-vestibular público. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, curso pré-vestibular, educação pública, atendimento preferencial, estudante, escola pública, ensino médio, princípios, diretrizes, recursos, atribuição, corpo docente. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
02/02/2022 |
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
02/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
11/06/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL). |
|
|
12/06/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pelo(a) CFT. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
27/05/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
11/06/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL). |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
19/11/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 4115/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Discorre sobre a criação de um curso pré-vestibular público". |
|
|
|
|
|
|
|
02/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
04/02/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 155 |
|
|
|
|
|
|
|
07/03/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Recebimento pela CE. |
|
|
|
|
|
|
|
28/04/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL) |
|
|
|
|
|
|
|
02/05/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
11/05/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
10/10/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
23/11/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL) |
|
|
|
|
|
|
|
19/03/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
24/03/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/03/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
02/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
09/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo |
|
|
|
|
|
|
|
27/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
11/06/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Rafael Brito (MDB-AL). |
|
|
|
|
|
• |
Iniciada a Discussão. |
|
|
|
|
|
• |
Encerrada a Discussão. |
|
|
|
|
|
• |
Iniciada a Votação da Matéria. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL). |
|
|
|
|
|
12/06/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pelo(a) CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
12/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
13/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 232, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 4115/2021 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
02/02/2022 |
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
PL 4115/2021 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 4115/2021 |
Parecer do Relator |
19/03/2025 |
Rafael Brito |
|
Discorre sobre a criação de um curso pré-vestibular público. |
|
|
|
SBT 1 CE => PL 4115/2021 |
Substitutivo |
19/03/2025 |
Rafael Brito |
|
Discorre sobre a criação de um curso pré-vestibular público. |
|
|
|
PRL 2 CE => PL 4115/2021 |
Parecer do Relator |
27/05/2025 |
Rafael Brito |
|
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 2 CE => PL 4115/2021 |
Substitutivo |
10/06/2025 |
Rafael Brito |
|
|
|
|
|
PAR 1 CE => PL 4115/2021 |
Parecer de Comissão |
12/06/2025 |
Comissão de Educação |
|
Parecer da Comissão (CE) ao PL 4115/2021 |
|
|
|
SBT-A 1 CE => PL 4115/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/06/2025 |
Comissão de Educação |
|
Discorre sobre a criação de um curso pré-vestibular público. |
|
|
|
|
|
|
|
|