REQ 91/2021 CPD

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2630/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fábio Trad - PSD/MS, Alexandre Padilha - PT/SP

19/11/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 2.630, de 2021, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/11/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento n. 91/2021, pelos Deputados Fábio Trad (PSD/MS) e Alexandre Padilha PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 2.630, de 2021, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)".

23/11/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00

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Aprovado.

29/11/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Realizado

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Arquivada