Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação da PEC 517, de 2010.
| PRL 2 PEC51710 => PEC 517/2010 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 517/2010 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| General Peternelli - PSL/SP | 17/11/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação da PEC 517, de 2010. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/11/2021 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 517-A, de 2010, do Senado Federal, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos" (PEC51710) Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação da PEC 517, de 2010. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/11/2021 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 PEC51710, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação da PEC 517, de 2010. | |||||||||||||||