SBT 1 CESPO => PL 4780/2020

Substitutivo

Acessória de:

PL 4780/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renildo Calheiros - PCdoB/PE

18/11/2021

Ementa

Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e de promoção dos valores sociais da ética e da cidadania nos projetos beneficiados por incentivos da referida Lei.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/11/2021

Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CESPO, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2021

Comissão do Esporte (CESPO)

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Apresentação do Substitutivo n. 1 CESPO, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).