Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.
| REQ 399/2021 CSSF | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Jorge Solla - PT/BA | 18/11/2021 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater a situação dos médicos no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), instituído pela Lei nº 12.871, de 2013, no contexto do Edital de Chamamento Público nº 9, de 24 de setembro de 2021. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/11/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 399/2021, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA), que "Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater a situação dos médicos no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), instituído pela Lei nº 12.871, de 2013, no contexto do Edital de Chamamento Público nº 9, de 24 de setembro de 2021". | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/11/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Vivi Reis, Jandira Feghali, Dulce Miranda, Alan Rick e Rejane Dias. | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/11/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 420/2021, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO), que "Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 399 de 2021 para discutir a situação dos médicos no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), instituído pela Lei nº 12.871, de 2013, no contexto do Edital de Chamamento Público nº 9, de 24 de setembro de 2021". | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/12/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 420/2021 do Sr. Dr. Zacharias Calil que requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 399 de 2021 para discutir a situação dos médicos no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), instituído pela Lei nº 12.871, de 2013, no contexto do Edital de Chamamento Público nº 9, de 24 de setembro de 2021. | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 399/2021 CSSF Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 420/2021 CSSF | Requerimento | 30/11/2021 | Dr. Zacharias Calil | Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 399 de 2021 para discutir a situação dos médicos no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), instituído pela Lei nº 12.871, de 2013, no contexto do Edital de Chamamento Público nº 9, de 24 de setembro de 2021. | ||||||||||||||||||||||||