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PL 4091/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dr. Luiz Ovando - PSL/MS |
18/11/2021 |
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Ementa |
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Denomina "PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA" o trecho da BR-419 entre os municípios de Rio Verde e Rio Negro, no Estado do Mato Grosso do Sul. |
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Indexação |
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Denominação, trecho rodoviário, rodovia federal, ligação, Rio Verde (MS), Rio Negro (MS), Mato Grosso do Sul, homenagem, prefeito. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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02/12/2021 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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14/12/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer. |
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03/07/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer. |
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22/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (4) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
05/12/2022 -
Parecer da Relatora, Dep. Tereza Cristina (PP-MS), pela aprovação, com duas emendas.
14/12/2022 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
06/05/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e das duas emendas aprovadas na Comissão de Viação e Transportes.
03/07/2024 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/11/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 4091/2021, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS), que "Denomina “PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA” o trecho da BR-419 entre os municípios de Rio Verde e Rio Negro, no Estado do Mato Grosso do Sul". |
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02/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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03/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/21 PAG 360 |
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06/12/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Recebimento pela CVT. |
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09/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Tereza Cristina (PP-MS) |
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10/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022) |
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19/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas. |
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05/12/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Tereza Cristina (PP/MS). |
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Parecer da Relatora, Dep. Tereza Cristina (PP-MS), pela aprovação, com duas emendas. |
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14/12/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Tereza Cristina. |
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Aprovado o Parecer. |
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14/12/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. |
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15/12/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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15/12/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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15/12/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2022, Letra A. |
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30/03/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) |
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31/03/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023) |
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19/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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07/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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26/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ) |
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06/05/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e das duas emendas aprovadas na Comissão de Viação e Transportes. |
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03/06/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Rio Verde/MS |
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Moção de Aplausos ao PL 4091/2021 - Câmara Municipal de Rio Verde/MS |
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03/07/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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03/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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03/07/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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03/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 817, Letra B. |
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22/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). |
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25/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025) |
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04/09/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4091/2021 Emendas apresentadas |
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PL 4091/2021 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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02/12/2021 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 4091/2021 Pareceres apresentados |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 4091/2021 |
Parecer do Relator |
06/05/2024 |
Marcelo Crivella |
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Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e das duas emendas aprovadas na Comissão de Viação e Transportes. |
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PAR 1 CCULT => PL 4091/2021 |
Parecer de Comissão |
03/07/2024 |
Comissão de Cultura |
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Denomina "PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA" o trecho da BR-419 entre os municípios de Rio Verde e Rio Negro, no Estado do Mato Grosso do Sul. |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 4091/2021 |
Parecer do Relator |
05/12/2022 |
Tereza Cristina |
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Parecer da Relatora, Dep. Tereza Cristina (PP-MS), pela aprovação, com duas emendas. |
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PAR 1 CVT => PL 4091/2021 |
Parecer de Comissão |
14/12/2022 |
Comissão de Viação e Transportes |
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Denomina "PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA" o trecho da BR-419 entre os municípios de Rio Verde e Rio Negro, no Estado do Mato Grosso do Sul. |
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