Imprimir

PRL 1 CCJC => PDL 784/2021
Parecer do Relator
Acessória de:
PDL 784/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ 17/11/2021
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Tramitação
Data Andamento
17/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante  (DEM/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.