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SBT 1 CVT => PL 369/2020
Substitutivo
Acessória de:
PL 369/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bosco Costa - PL/SE 18/11/2021
Ementa
Dispõe sobre o transporte segregado para acompanhante que desempenhe a função de atendente pessoal de pessoa idosa, com deficiência ou com doença rara.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/11/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL-SE).
Tramitação
Data Andamento
18/11/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL-SE).