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PL 2399/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal - Romário - PL/RJ |
17/11/2021 |
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Ementa |
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Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo. |
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Indexação |
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Título de capital nacional, Capital Nacional do Montanhismo, Teresópolis (RJ), Rio de Janeiro (Estado), Título de topônimo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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29/11/2021 |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-1972/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/10/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer. |
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13/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Parecer. |
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18/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra B. |
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Apensados |
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Apensados ao PL 2399/2021 (3) |
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PL 1972/2021 (1), PL 2174/2021; PL 5087/2023 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
09/10/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2174/2021, e do PL 1972/2021, apensados.
18/10/2023 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
29/11/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 2174/2021 e 1972/2021, apensados.
13/12/2023 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/11/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício nº 670 /21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.399 de 2021 , de autoria do Senador Romário, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo". |
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• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 2399/2021, pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo". |
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29/11/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-1972/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-1972/2021. |
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30/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 309 |
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30/11/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-2174/2021, PL-1972/2021 apensadas. |
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16/12/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ) |
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02/08/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2174/2021, e do PL 1972/2021, apensados. |
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31/01/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico D'Angelo, deixou de ser membro da Comissão |
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27/03/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) |
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09/10/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2174/2021, e do PL 1972/2021, apensados. |
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18/10/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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19/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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19/10/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2174/2021, PL-1972/2021 apensadas. |
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19/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 20/10/2023, Letra A. |
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26/10/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) |
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28/11/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 2174/2021 e 1972/2021, apensados. |
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13/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 13:00 Reunião |
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• |
Dispensada a leitura do Parecer. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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15/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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18/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra B. |
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06/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-5087/2023. |
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05/09/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do REQ n. 3445/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 142, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei nº 5.087/2023 seja desapensado do Projeto de Lei n° 2.399/2021". |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2399/2021 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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29/11/2021 |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-1972/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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|
PL 2399/2021 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CCJC => PL 2399/2021 |
Parecer do Relator |
28/11/2023 |
Laura Carneiro |
|
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 2174/2021 e 1972/2021, apensados. |
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PAR 1 CCJC => PL 2399/2021 |
Parecer de Comissão |
15/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
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Parecer da CCJC ao PL 2399/2021. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CCULT => PL 2399/2021 |
Parecer do Relator |
02/08/2022 |
Chico D'Angelo |
|
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2174/2021, e do PL 1972/2021, apensados. |
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|
|
PRL 2 CCULT => PL 2399/2021 |
Parecer do Relator |
09/10/2023 |
Aureo Ribeiro |
|
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2174/2021, e do PL 1972/2021, apensados. |
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|
PAR 1 CCULT => PL 2399/2021 |
Parecer de Comissão |
18/10/2023 |
Comissão de Cultura |
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Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo. |
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PL 2399/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 3445/2024 |
Requerimento de Apensação |
05/09/2024 |
Laura Carneiro |
|
Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 142, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei nº 5.087/2023 seja desapensado do Projeto de Lei n° 2.399/2021. |
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