Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 203/2021 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alice Portugal - PCdoB/BA, Professora Rosa Neide - PT/MT, Professora Marcivania - PCdoB/AP, Alessandro Molon - PSB/RJ, Danilo Cabral - PSB/PE, Henrique Fontana - PT/RS, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Lídice da Mata - PSB/BA | 17/11/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do art. 24, inciso X, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a realização de diligência no INEP, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para averiguar os desvios que ocorrem naquele órgão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Educação (CE) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/11/2021 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 203/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) e outros, que "Requer, nos termos do art. 24, inciso X, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a realização de diligência no INEP, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para averiguar os desvios que ocorrem naquele órgão". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 204/2021, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF), que "Requer, nos termos do art. 24, inciso X, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a realização de diligência no INEP, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para averiguar os desvios que ocorrem naquele órgão". | ||||||||||||||||||||
| 23/11/2021 | Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra as Deputadas Alice Portugal e Professora Rosa Neide. Aprovado, com voto contrário do Deputado Átila Lira e Professor Alcides. | ||||||||||||||||||||
| 23/11/2021 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Aprovado, ainda, o REQ n. 204/2021, do Sr. Professor Israel Batista, que requer coautoria da presente proposição. | ||||||||||||||||||||
| • | O Grupo de Trabalho da Comissão de Educação, criado em 17/11/21 para tratar do ENEM E A CRISE DO INEP e que atuou em conjunto com o GT do Senado Federal, acompanhou a crise e a realização das provas do Enem. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||