REQ 202/2021 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Rosa Neide - PT/MT

16/11/2021

Ementa

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (MEC) para que o Conselho Nacional de Educação (CNE) se posicione sobre as denúncias de desmonte do INEP e de interferência no ENEM, debruçando-se sobre a lisura e compatibilidade do exame com as diretrizes nacionais e suas repercussões sobre a organização do Ensino Médio Brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/12/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 202/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para que o Conselho Nacional de Educação (CNE) se posicione sobre as denúncias de desmonte do INEP e de interferência no ENEM, debruçando-se sobre a lisura da avaliação e suas repercussões sobre a organização do Ensino Médio Brasileiro".

23/11/2021

Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Encaminharam a votação os Deputados Rosa Neide e Átila Lira.

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Aprovado, com alterações.

01/12/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação da Indicação n. 1415/2021, pela Comissão de Educação, que "Solicita a posição do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a compatibilidade do ENEM com as diretrizes nacionais e suas repercussões sobre a organização do Ensino Médio Brasileiro".

01/12/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado