REQ 169/2021 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4030/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS, Tereza Nelma - PSDB/AL, Erika Kokay - PT/DF

16/11/2021

Ementa

Requer Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 4030/2020 da Sra. Tereza Nelma - que “Institui o Dia Nacional do Brincar

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Requerimento n. 169/2021, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS) e outros, que "Requer Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 4030/2020 da Sra. Tereza Nelma - que “Institui o Dia Nacional do Brincar".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Requerimento n. 169/2021, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS) e outros, que "Requer Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 4030/2020 da Sra. Tereza Nelma - que “Institui o Dia Nacional do Brincar".

31/01/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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