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REQ 168/2021 CCJC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 5060/2013 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Maria do Rosário - PT/RS, Erika Kokay - PT/DF |
16/11/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013 |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado requerimento n. 20/2022 da Sra. Maria do Rosário que requer inclusão de convidado para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 168/2021 para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Requerimento n. 168/2021, pelas Deputadas Maria do Rosário (PT/RS) e Erika Kokay PT, que "Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013". |
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10/05/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 13:00 Reunião |
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Encaminharam a votação as Deputadas Erika Kokay e Maria do Rosário. |
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Aprovado. |
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03/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Requerimento n. 20/2022, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS), que "Requer inclusão de convidado para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 168/2021 para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013". |
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28/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Aprovado requerimento n. 20/2022 da Sra. Maria do Rosário que requer inclusão de convidado para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 168/2021 para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013 |
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07/07/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Realizada Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados:
1) ROBERTA ARB SABA RODRIGUES PINTO
Coordenadora do Departamento Científico de Transtornos do Movimento da Academia Brasileira de Neurologia (ABN)
2) ANTÔNIO MARCOS GOMES FERREIRA
Vice-Presidente da Associação Brasil Huntington (ABH)
3) THAÍS DOS SANTOS MIRANDA
Colaboradora da Associação Brasil Huntington - ABH
Representante das Famílias Assistidas
4) TATIANA HENRIQUE SANTOS
Psicóloga e colaboradora da Associação Brasil Huntington (ABH)
5) GIULIA GAMBA
Gerente de Comunicação da Associação Crônicos do Dia a Dia (CDD)
Em substituição ao Dr. GUSTAVO SAN MARTIN
6) PATRÍCIA PERES DE SOUZA
Coordenadora-Geral de Atenção especializada
Representante do MINISTÉRIO DA SAÚDE
7) VITA AGUIAR DE OLIVEIRA
Presidente da Associação Brasil Huntington (ABH) |
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08/07/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Arquivado tendo em vista a realização da Audiência Pública em 07/07/22. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 168/2021 CCJC Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 20/2022 CCJC |
Requerimento de Audiência Pública |
03/06/2022 |
Maria do Rosário |
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Requer inclusão de convidado para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 168/2021 para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013 |
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